(Política de DHS Via PGS)
Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) - Aprofundamentos e vários focos
Blog com foco no Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS), no Planejamento Familiar, na Ação/metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS, na efetividade, sustentabilidade e Paz, interna e externa, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e na HABITAT III, na área da Saúde, etc. Ademais, no posicionamento estratégico do Ministério Público e do Brasil, etc. E-mail: rsmoraes@mprs.mp.br ///// OUTRAS INFORMAÇÕES - VIDE LINK: http://pgsistemicos.blogspot.com.br
sexta-feira, 27 de janeiro de 2017
Esboço da Política de DHS via PGS - versão Comitê de PGS
Esboço da Política de Fomento ao Desenvolvimento Harmônico e Sustentável Principalmente Via Atuação Resolutiva de Planejamento e de Gestão Sistêmicos - VERSÃO COMITÊ de PGS do RS
Síntese: O DHS via PGS com foco no MP - versão com aperfeiçoamentos sugeridos
O DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E
SUSTENTÁVEL POR MEIO DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA, PRINCIPALMENTE A ATUAÇÃO RESOLUTIVA
DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS
Síntese com foco no Ministério Público
Versão 13-01-17
Comitê de Planejamento e de Gestão
Sistêmicos[1]
Resumo: O presente artigo tem
a finalidade de promover uma reflexão sobre o panorama atual, notadamente da
crise, que se repercute na judicialização das políticas públicas e das
atividades desenvolvidas para atender as necessidades. Apresenta soluções para esse
cenário, incluindo as desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul e pelo
Conselho Nacional do Ministério Público, bem como,
sintetizando o conteúdo dos documentos completos que estão disponíveis
nos seguintes endereços eletrônicos: <pgsistemicos.blogspot.com.br> e no
<rodrigoschoeller.blogspot.com.br> Enfoca a atuação resolutiva,
priorizando a atuação resolutiva de planejamento e de gestão sistêmicos.
Salienta que a atuação de forma resolutiva coopera para o Desenvolvimento
Harmônico e Sustentável (DHS). Apresenta definições relacionadas ao
Desenvolvimento Harmônico e Sustentável e à atuação resolutiva. Ressalta que é fundamental desenvolver matrizes
de convergência, incluindo a convergência estrutural, para fins de concretizar
e realizar as diretrizes, nacionais e internacionais. Posiciona o Ministério
Público nesse contexto, notadamente a Comissão de Defesa dos Direitos
Fundamentais e a Corregedoria Nacional.
[1] O Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS)
do Estado do Rio Grande do Sul é uma rede de cooperação, com abrangência nos
setores público, privado e sociedade civil organizada, bem como, na comunidade
em geral, que foi aperfeiçoada a partir do termo de cooperação assinado em
2016. Este termo e documentos completos sobre o tema objeto deste artigo estão
disponíveis no seguinte endereço eletrônico: pgsistemicos.blogspot.com.br e no
link de aprofundamentos constante deste blog.
Sugestões para Política de Fomento à Atuação Resolutiva do CNMP
ESBOÇO/SUGESTÕES
VERSÃO 19-09-16
OBS:
As Políticas de Desenvolvimento Harmônico e Sustentável, constantes dos
seguintes endereços eletrônicos: pgsistemicos.blogspot.com.br e
rodrigoschoeller.blogspot.com.br, aproveitaram as sugestões constantes deste
documento e estão bem mais atualizadas.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL, PRINCIPALMENTE VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS FOCO INSTITUCIONAL: MINISTÉRIO PÚBLICO Versão 01-12-16
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/foco_mp_fomento_dhs_atuacao_resolutiva_pgs.doc
O FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO E SUSTENTÁVEL,
PRINCIPALMENTE VIA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS
FOCO INSTITUCIONAL:
MINISTÉRIO PÚBLICO
Versão
01-12-16
RESUMO:
O
presente artigo visa a fomentar o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS)
por meio da atuação resolutiva, principalmente a atuação resolutiva de
planejamento e de gestão sistêmicos (no Estado do Rio Grande do Sul: através da
Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – PGS, que faz parte dessa
categoria de atuação resolutiva). Isso, de modo a implementar o estabelecido na
Constituição Federal de 1988 e em diretrizes, nacionais e internacionais,
adaptando-o à realidade local. Primeiramente, será analisado o panorama da
crise, da judicialização e do fomento da atuação resolutiva. Em seguida, serão
apresentadas soluções para enfrentar e implementar o exposto no panorama. A
articulação das soluções inicia com uma análise do estabelecido na Constituição
Federal de 1988, dos elementos que constituem o Desenvolvimento Harmônico e
Sustentável e das definições necessárias para evidenciar a conexão das
diretrizes estabelecidas, inclusive no que se refere à missão constitucional do
Ministério Público. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para implementar
a atuação resolutiva, priorizando a análise dos objetivos, das diretrizes de
ação e das atribuições. Nesse contexto, acrescenta-se que estão disponíveis
versões atualizadas do presente artigo e do documento elaborado para Política
Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva no seguinte endereço eletrônico: <rodrigoschoeller.blogspot.com.br>
. Ademais, que, no blog <pgsistemicos.blogspot.com.br> constam documentos completos e convergentes a
esse artigo, principalmente as Políticas de Fomento ao Desenvolvimento
Harmônico e Sustentável. Após, aprofunda-se a análise das circunstâncias exigidas
para concretização e realização, priorizando-se as matrizes de convergência e a
convergência estrutural. Passo seguinte, serão apresentadas sugestões para
implementar a atuação resolutiva, notadamente as matrizes de convergência e a
convergência estrutural. Na busca de evidenciar os movimentos convergentes que
estão sendo desenvolvidos, passa-se a relatar boas práticas, a articular
resultados (notadamente nas áreas da saúde e da educação) e a apresentar os
encaminhamentos e as conclusões.
sexta-feira, 8 de julho de 2016
Estamos no caminho certo?
No dia 12 de junho de 2016, foi veiculada no Jornal Correio do Povo a reportagem “Na Justiça em busca do direito à Saúde”, relatando a atuação do Comitê Executivo do Estado do Rio Grande do Sul do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça.
O texto faz uma reflexão sobre os resultados obtidos, os avanços e os caminhos a seguir.
Disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/estamos_no_caminho_certo.doc
AGENDA DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS (PGS): COMO COOPERAR PARA REMEDIAR O SUBFINANCIAMENTO E PARA INDUZIR POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS
Resumo elaborado para o Congresso de Gestão do Conselho Nacional do
Ministério Público, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de
2016.
Arquivo disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/agenda_de_pgs_versao_completa_08_07_2016.doc
Arquivo disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/agenda_de_pgs_versao_completa_08_07_2016.doc
APRIMORAMENTO E VALORIZAÇÃO DA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA DEFESA DA SAÚDE
Resumo elaborado para o Congresso de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público, a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016.
Arquivo disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/resumo_saude_congresso_de_gestao.doc
Arquivo disponível em:
http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/resumo_saude_congresso_de_gestao.doc
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